Pela segunda semana consecutiva, o plenário da Câmara vai se empenhar para decidir se muda a Constituição para instituir a cota de uma mulher na Mesa Diretora da Casa. Sem poder de fogo junto aos seus partidos para garantir uma vaga na escolha interna, deputadas da bancada feminina pressionam para aprovar uma emenda à Constituição e impor a eleição de uma mulher para um dos sete cargos de direção da Casa.
Com cuidado, para não confrontar as parlamentares, deputados e líderes partidários evitaram a votação da proposta, na quarta-feira passada, que volta à pauta amanhã, uma homenagem do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ao Dia Internacional da Mulher.
No plenário, deputados contrários procuraram mostrar o absurdo da regra. "Isso é humilhante para o Brasil: reservar, na Constituição brasileira, um lugar para a mulher. A mulher tem direito a 2, 3, 4 lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotações", disse o deputado Gerson Peres (PP-PA). "Esse assunto não cabe na Constituição, cabe no Regimento Interno", completou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
A emenda nasceu pelas mãos da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em 2006. Passou, com algumas ponderações sobre a constitucionalidade da proposta, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável do então relator Michel Temer, e foi aprovada pela comissão especial em setembro do ano passado. A deputada considera que, apesar de representarem mais de 50% da sociedade, as mulheres são discriminadas, principalmente quando se trata de representação política.
"Precisamos reverter esse quadro por meio de ações concretas. Nesse sentido, a proposta institui um novo princípio a ser respeitado no funcionamento do Poder Legislativo: a proporcionalidade de casa sexo", argumenta Erundina. A regra constitucional estabelece que na composição da Mesa e de cada comissão é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Na proposta, Erundina acrescenta a "representação proporcional de cada sexo", assegurando, ao menos, "uma vaga para cada sexo".
A falta de obrigatoriedade não impede a participação de mulheres na Mesa do Senado, onde duas senadoras têm assento: Serys Slhessarenko (PT-MT) e Patrícia Saboya (PDT-CE). Na Câmara, a ex-deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), em 2007, chegou a disputar uma das quatro vagas de suplente na Mesa, mas não se elegeu.
